quinta-feira, 8 de setembro de 2016

A LEGITIMIDADE QUE VEM DA RUA, por Felipe Freitas

Na democracia a legitimidade do poder é o resultado das disputas públicas. São os conflitos vividos intensamente no espaço público; são as próprias contradições entre os atores políticos que permitem que um governo democrático seja também um governo legítimo.

Na democracia a legitimidade é sempre conflitiva, instável e polifônica. 

Dilma perdeu a popularidade e perdeu a maioria parlamentar. Mas, segue intocável do ponto de vista moral; não perdeu a legitimidade. Foi vítima de um golpe e não cometeu crime de responsabilidade; é digna, séria, proba e honesta.

Por outro lado, Temer é o golpe.

Não reúne nenhuma base ética e nenhuma legitimidade social. Formou uma maioria parlamentar de ocasião liderada pelo derrotado Aecio Neves e pelo contumaz Eduardo Cunha; rompeu com a ordem constitucional; não tem o amparo popular; não representa um projeto referendado nas urnas e não possui o suporte de um partido ou coalizão com unidade nacional.

Os dois últimos dias nos deram imagens que são sínteses destas duas realidades opostas.

De um lado, Dilma deixou o palácio nos braços do povo, foi saudada como presidente legítima na entrada da aeronave presidencial, saiu de cabeça erguida, manteve o sorriso e a calma de quem sabia que se amparava na legitimidade do poder exercido democraticamente.

A falta de popularidade ou de maioria parlamentar retiraram de Dilma a força no Legislativo para barrar as investidas institucionais ou para aprovar medidas que julgava importantes, contudo, nada disso afeta a legitimidade desta mulher. Até os golpistas sabem que, diante de Dilma estão diante do poder legítimo, e, também por isso, não ousam insultá-la. Foi isso que vimos no plenário do senado federal em seu depoimento memorável

Diante de Dilma escondem-se os covardes; emocionam-se os democratas; reverenciam os legalistas (como fez o oficial militar que prestou-lhe continência na base aérea). Ela preserva a liturgia do cargo.

Temer é o oposto! Foi vaiado nas paraolimpíadas; foi interrompido pelos próprios ministros na primeira reunião oficial; não teve coragem de desfilar em carro aberto no 07 de setembro. Diante do golpista: os pusilânimes conspiram e preparam o golpe dentro do golpe; os covardes se apequenam e assumem as tarefas menores e os dignos reagem e gritam: CANALHAS, GOLPISTAS, CANALHAS!

Porque quando o poder é força e quando a violência é o método só podemos ter o arbítrio como resultado. Para aqueles que acreditam na liberdade fica a resistência como caminho.


Felipe Freitas, 29, doutorando em direito, estado e constituição pela Universidade de Brasília. Foi assessor da secretaria de igualdade racial do governo Dilma.



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