quinta-feira, 30 de março de 2017

DEU RUIM PARA TEMER. ALIÁS, DEU RUIM E PÉSSIMO.


Pesquisa nacional Ipsos – divulgada hoje pelo Estadão – traz notícias ruins para Temer e sua turma. Aliás, ruins e péssimas.
  • A avaliação do brasileiro de que o Governo Temer é Ruim ou Péssimo subiu de 59% para 62%.
  • 78% dizem desaprovar sua atuação.
  • E para 90% o Brasil está no caminho errado!
A pesquisa também registra o óbvio desgaste que a classe política como um todo vem acumulando. Entretanto - outra notícia ruim para Temer e cia limitada - "uns são mais iguais que os outros" no quesito Taxa de Aprovação e Desaprovação.

No que tange a desaprovação, eis o ranking:

Renan Calheiros PMDB 83%
2º Eduardo Cunha PMDB 87%
3º Michel Temer PMDB 78%
Aécio Neves PSDB 74%
Dilma Rousseff PT 74%
6º Geraldo Alckmin PSDB 67%
Marina Silva REDE 62%
Lula PT 59%

E no que se refere a aprovação, mais uma péssima notícia para o ilegítimo:
  • Além da menor desaprovação, Lula tem a maior taxa de aprovação entre todos os políticos do Brasil: 38%.
Definitivamente, não está tranquilo, nem favorável o tempo para o Planalto...

terça-feira, 21 de março de 2017

REFORMA POLÍTICA: NUNCA É ERRADO FAZER O CERTO



Mark Twain, nascido Samuel Langhorne Clemens, foi um escritor e humorista norte-americano. É dele a famosa frase "Você nunca está errado em fazer a coisa certa". Mas será?

Ao contrário do que você está pensando, amiga leitora, esse não é um texto sobre Filosofia. Longe do que imagina, caro leitor, não se trata de auto-ajuda. É sobre a boa e velha Política. E explico.

Ao longo das últimas semanas, passamos a debater mais intensamente a possibilidade de uma outra Reforma Política no país. Ora surpreendidos por alguma declaração do presidente do TSE, ora surpresos com as novas posições dos partidos de direita e centro-direita, o fato é que temas como o sistema eleitoral, o financiamento das campanhas, fidelidade partidária, pesquisa, propaganda, obrigatoriedade do voto, etc. voltaram à tela.

E voltaram de modo surpreendente, como uma dramática novela, onde reviravoltas de sentimentos, opiniões e posicionamentos marcam suas personagens. Neste caso, PSDB, PMDB e DEM que historicamente foram contra, agora são favoráveis a questões polêmicas, como o financiamento público e a lista fechada. Essa mudança repentina causou confusão na cabeça da Esquerda. Ora, até ontem esses pontos eram bandeiras vermelhas - e só dos vermelhos - por que agora a Direita também topa? Qual é o interesse dela? E se eles concordam, deve a esquerda agora discordar?

Com muita humildade, mas também enorme convicção, defenderei a "Lógica Twain": nunca é errado fazer a coisa certa.

Fazer a coisa certa, neste caso, é manter a posição histórica do PT sobre a Reforma Política. Errado, inverter nosso posicionamento pela adesão, utilitarista e conjuntural, dos partidos de direita a essas posições.

É preciso afastar, antes de mais nada, a acusação de ser um inocente útil. Sei o que motiva PSDB, DEM, PMDB e etc a agora defenderem financiamento público e lista fechada. Lava-Jato, Lista do Janot, Impeachment, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, Terceirização... É tanta posição anti-popular, anti-nacionalista, que retira direitos, é tanta acusação e investigação, é tanto lixo jogado no ventilador que, obviamente, os atuais congressistas preferem esconder seus nomes e fotos diluídos em uma lista do partido; preferem transferir a responsabilidade de viabilização do financiamento para o Estado ou o Partido; e preferem, assim, manter seu mandato, seu status e seu foro privilegiado. Essas são as reais motivações deles.

Todavia, nossa posição deriva de uma análise histórico do processo de consolidação da democracia no Brasil e no mundo; da percepção do quão maléfica é a excessiva influência do poder econômico no processo político; da necessidade de fortalecimento dos partidos políticos em detrimento do personalismo, do individualismo; da comparação dos diversos modelos existentes e/ou propostos, e da análise sobre qual é, afinal, a alternativa mais adequada à realização dos ideais republicanos e democráticos.

E olhando "deste lugar", acredito ser fundamental defendermos:
  • O financiamento público exclusivo.
  • A lista fechada, pré-ordenada.
  • O fim das coligações proporcionais, mas com possibilidade de adoção de Federações Partidárias de três anos (mínimo).
  • Cotas paritárias de gênero, obrigatórias a todos os partidos.
  • Que cada partido possa definir, livremente, se haverão ou não outras cotas.
  • Que cada partido defina, em seu Estatuto, se os atuais parlamentares terão ou não prioridade na ordem da lista fechada.
  • Sistema Proporcional, adotado em todos os estados, sem a possibilidade de Distrital, Distritão ou Distrital Misto.
Dito isto, explico:

Respeitando aqueles e aquelas que defendem a adoção do Sistema Distrital ou Misto, acredito ser fundamental a garantia da representação proporcional pois é o método mais adequado para auferir a força relativa das opiniões políticas da sociedade; além de ser o modelo que mais assegura a representação do múltiplo e diverso conjunto dos partidos e das expressões políticas, com o aproveitamento da quase totalidade dos votos dos eleitores e de sua conversão em assentos parlamentares. Noutras palavras: é através desta modelagem que garantimos a participação nas casas legislativas e, desta maneira, no processo político institucional, das minorias. Impor um sistema majoritário, de bate-chapa, ganhou-levou, pode excluir expressões, opiniões e representações sociais que, apesar de minoritárias,são fundamentais para o processo político de qualquer sociedade que se projete como democrática.

E por falar em democracia, ela só pode prosperar em um ambiente de justiça e liberdade. Assim, os partidos devem ser livres para decidir se os atuais parlamentares deverão ou não automaticamente encabeçar suas listas; assim, todos os partidos devem, por justiça, cumprir a cota paritária de gênero - uma mulher, um homem, outra mulher, outro homem...

Por fim, a adoção do financiamento público exclusivo e das lista fechada pré-ordenada são questões interligadas. Sem arrodeios: hoje já há uma lista fechada, de difícil acesso, sem transparência e regras claras; ela é definida pelo poder econômico e pela escolha que a grana faz dos seus candidatos favoritos. A adoção de financiamento público exclusivo e da lista fechada pré-ordenada busca afastar a influência do dinheiro e interesse privado sobre as eleições e trazer para os partidos a arena de definição das listas, de maneira mais democrática e pública.

Críticos destas propostas alegam que elas não impedem a corrupção e a fraude. Mas o atual modelo garante? A verdade é o financiamento público ataca as causas principais da corrupção; e que a adoção de listas pré-ordenadas prioriza a construção partidária, o fortalecimento da base da democracia que são os partidos, e estimula o debate de visões de partidos, de programas e projetos em detrimento de personalidades.

Se a Direita quer fazer uso momentâneo desta modelagem para fugir do eleitor e da sua responsabilidade com a situação atual do país, façamos a denúncia. No entanto, inverter nosso acúmulo histórico em uma posição de mero contraponto conjuntural é perder a oportunidade de fazer a consolidação da democracia - já tão agredida - avançar um pouco mais.

No jargão militante, Reforma Política é estratégica e não tática.



sábado, 11 de março de 2017

SOBRE BONDES, METRÔS E TRILHOS URBANOS



Subir para o bonde, sem que este pare. Essa é uma definição comumente encontrada para o verbo pongar. Não sou historiador - e lá adiante vou recorrer a uma de renome - mas tenho a sensação que esse verbo nasceu na Bahia. Mais especificamente na Cidade da Bahia, Salvador. Consigo imaginar com perfeição aqueles homens de terno de linho branco, pulando sobre os bondes, num quase surfar pelas subidas e descidas da Praça da Sé e Rua Chile.

Em 1979 Caetano Veloso gravou Trilhos Urbanos, que retrata a cidade de Santo Amaro da Purificação, sua terranatal, com características de uma cidade ora imaginária, ora real, uma mistura de sentimentos com lembranças, de emoções com locais concretos. O irmão de Irene não chega a falar na ponga, mas faz referências ao transporte e sua movimentação pelas ruas da cidade: "Quando o bonde dava a volta ali..."

Hoje a Bahia tem novas definições para o verbo pongar. Além de pegar veículo em movimento, pongar pode significar se agarrar, ou se segurar, como também se pendurar. Há aqueles que usam o substantivo ponga como sinônimo para carona e por aí vai. O fato é que a lembrança dos bondes vem se misturando com a atual realidade e redefinindo a expressão vebal bem como a própria cidade.

Sandra Jatahy Pesavento (olha a citação à historiadora que falei anteriormente) escreveu sobre a possibilidade da leitura da cidade através do “passado de outras cidades contidas na cidade do presente”. É o que parece acontecer em Soterópolis. Temos, então, uma cidade sensível, uma cidade visível e uma cidade imaginária.

Na última quinta-feira, dia 09, todos estes temas vieram à tona de uma só vez. O velho bonde e o contemporâneo metrô; o antigo pongar e o atualíssimo usurpar; a Salvador visível e a imaginária.

Sem arrodeios: ACM Neto tentou pongar no bonde alheio, ou melhor, tentou usurpar o metrô do Governador.

Talvez ansioso ou preocupado com a perda de protagonismo político crescente - quem acompanhou o Carnaval sabe do que estou falando - o prefeito decidiu aderir ao padrão Michel Temer e tentar uma cartada, ou melhor, um golpe. "Vamos tentar pongar na obra do metrô e disputar sua paternidade!" Na cidade imaginária de Neto, os cidadãos passariam a debitar em sua conta os benefícios trazidos pela impressionante obra do metrô, bastando para tal uma visita dele aos vagões e uma bela foto ao lado dos vereadores, deputados e ministros.

Não colou. Nem vai colar.

A tal experiência entre as outras cidades do passado e a cidade do presente, sobre a qual se referia a professora Pesavento, faz com que os soteropolitanos tenham a exata noção do que foi e é a obra do metrô. Antes, enquanto tocada pela Prefeitura, era uma cicatriz no coração da capital. Calça-curta, ligava nada a lugar nenhum, além das inúmeras denúncias de corrupção.

Uma vez entregue ao Governo do Estado a obra passou a andar, conseguir financiamento, contrato de serviço exemplar, ritmo de construção invejável e, o melhor, virou realidade. Já transporta 50 mil passageiros por dia na Linha 1 e deve chegar a 100 mil com a inclusão da Linha 2 até o aeroporto.

Simples assim. Enquanto esteve com os prefeitos, pesadelo. Com o Governo do Estado, realidade. O mérito do Neto de ACM foi entregar obra. Que andou e anda graças a Lula, Wagner, Dilma e Rui Costa. Ponto.

Chamar a turma do PSDB de Imbassahy, PMDB de João Henrique e do DEM de Paulo Souto para pongar no metrô é abusar da inteligência da cidade inteira; é exigir uma criatividade que nem o poeta Caetano versando sobre Santo Amaro conseguiria alcançar.

Menos, Neto, menos...


(Artigo originalmente publicado no Portal Brasil 247, em 10/03/17)